25/09/2025 19:58

Juntada de Petição de ciência
25/09/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 12:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2025 13:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
23/09/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2025 01:58

Decorrido prazo de BEATRIZ BRAGA DA SILVA em 19/09/2025 23:59.
16/09/2025 21:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/09/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:17

Juntada de petição
02/09/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:46

Decorrido prazo de BEATRIZ BRAGA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
18/08/2025 13:34

Juntada de petição
18/08/2025 13:33

Juntada de petição
18/08/2025 12:40

Expedição de Ofício.
18/08/2025 12:40

Expedição de Ofício.
18/08/2025 12:32

Expedição de Ofício.
15/08/2025 13:48

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 14:57

Juntada de carta
09/08/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:31

Juntada de petição
29/07/2025 14:26

Juntada de Petição de ciência
29/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:34

Não concedida a liberdade provisória de BEATRIZ BRAGA DA SILVA (RÉU)
29/07/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:36

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:12

Juntada de Petição de ciência
21/07/2025 14:51

Expedição de Mandado.
21/07/2025 14:48

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0822767-17.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: BEATRIZ BRAGA DA SILVA O acervo dos autos traz indícios suficientes de autoria pela ré do crime descrito na inicial, sendo que, a materialidade está bem delineada no bojo do processo, pelas declarações e peças acostadas, consubstanciando suporte mínimo para a deflagração da ação penal, e, ainda verifico que a exordial preenche os requisitos formais necessários, narrando de modo suficiente e claro a conduta delituosa, na forma exigida por lei, e, diante dessas considerações, RECEBO A DENÚNCIA.

Cite-se a acusada, conforme artigo 396, caput, do CPP, ficando ciente de que deverá nomear patrono para representá-la nos autos, sob pena de não o fazendo no prazo de dez dias, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

Atenda-se a cota ministerial.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
18/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:27

Recebida a denúncia contra BEATRIZ BRAGA DA SILVA (FLAGRANTEADO)
17/07/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:49

Juntada de Petição de denúncia (outras)
14/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 20:11

Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de Instrução
12/07/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 18:53

Juntada de mandado de prisão
12/07/2025 14:27

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
12/07/2025 14:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/07/2025 14:12

Audiência Custódia realizada para 12/07/2025 13:11 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
12/07/2025 14:12

Juntada de Ata da Audiência
12/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 11:30

Juntada de petição
11/07/2025 15:08

Audiência Custódia designada para 12/07/2025 13:11 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
11/07/2025 14:09

Juntada de auto de prisão em flagrante
10/07/2025 18:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
10/07/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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