25/09/2025 00:18

Publicado Decisão em 25/09/2025.
25/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
23/09/2025 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 19/09/2025 23:59.
17/09/2025 11:42

Juntada de Petição de outros anexos
15/09/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:08

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:48

Não recebido o recurso de DEGIANE SILVERIO PEREIRA OLIVEIRA - CPF: *17.***.*88-55 (AUTOR).
03/09/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de DEGIANE SILVERIO PEREIRA OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:32

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo:0825726-47.2025.8.19.0038 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEGIANE SILVERIO PEREIRA OLIVEIRA RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A 1 - Indefiro o pedido de ID: 220056107. 2 -Não comprovada a hipossuficiência econômico-financeira da Parte Recorrente, indefiro-lhe a gratuidade de justiça.

Venha o preparo do recurso em quarenta e oito horas, sob pena de deserção.

Intime-se.

NOVA IGUAÇU, 26 de agosto de 2025.

DAIANE EBERTS Juiz Substituto
27/08/2025 00:09

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DEGIANE SILVERIO PEREIRA OLIVEIRA - CPF: *17.***.*88-55 (AUTOR).
25/08/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
23/08/2025 01:52

Decorrido prazo de DEGIANE SILVERIO PEREIRA OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
21/08/2025 05:43

Publicado Despacho em 20/08/2025.
21/08/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 19:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:53

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Autos n.: 0825726-47.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEGIANE SILVERIO PEREIRA OLIVEIRA RÉU: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A DECISÃO 1.Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. 2.No mérito, o embargante visa à rediscussão do que fora decidido, o que é vedado na estreita via dos aclaratórios.

Tal inconformismo deve ser objeto de recurso próprio. 3.A leitura, a contrario sensu,do art. 489, IV, do CPC, indica que a decisão só não está fundamentada se algum dos argumentos não rebatidos for suficiente, per si, para levar a um julgamento em sentido diiverso. 4.À vista de inexistirem omissões, obscuridades ou contradições a serem sanadas, REJEITO os declaratórios. 5.Intimem-se.

NOVA IGUAÇU, 6 de agosto de 2025.

DAIANE EBERTS Juíza de Direito
06/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/07/2025 13:13

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2025 13:13

Recebidos os autos
14/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO FRANCISCO GADELHA DOS SANTOS
10/06/2025 11:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
10/06/2025 11:22

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 12:09

Juntada de petição
12/05/2025 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/05/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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