27/09/2025 01:55

Decorrido prazo de ADRIANA LUIZ VIEIRA ESTEVES em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025 01:55

Decorrido prazo de JEFFERSON ESTEVES DA SILVA em 26/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:36

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 17:54

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/08/2025 23:59.
01/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:17

Juntada de Certidão
28/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o certificado no ID 218521127,de ordem, fica a parte autora intimada a juntar comprovante de residência válido, atual e em seu nome.

Na hipótese de apenas residir no local, venha também, declaração de residência firmada pelo titular de conta de consumo (água, luz, telefone), acompanhada de seus documentos pessoais, atestando que a parte autora lá reside.
19/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:31

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0807572-81.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA LUIZ VIEIRA ESTEVES, JEFFERSON ESTEVES DA SILVA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Despacho I.

Certifique se a parte Autora é devedora de custas em ação idêntica.

Certifique-se acerca da juntada dos documentos necessários a propositura da demanda.

II.

Na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023 e pelo Código de Normas da CGJ do ERJ, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) Réu(s) para apresentação de DEFESA no prazo de 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado e JUSTIFIQUEM sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, remetam-se à conclusão para a designação de AIJ. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (híbrida), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Intimem-se.

Nova Friburgo, 15 de agosto de 2025.

PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES Juíza de Direito
15/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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