23/09/2025 12:20

Conclusão
23/09/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 15:11

Juntada de petição
12/08/2025 15:59

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

1.

Verifica-se da certidão de óbito de fls. 1035 que a falecida deixou bens a inventariar.

Portanto, deverá o polo ativo ser composto pelo espólio e este deve ser representado por seu inventariante. 2.

Venha comprovação da condição de inventariante pela herdeira em 10 dias. 3.

Até que seja comprovada a inventariança, a filha da ré, Christine representará o espólio na forma do art. 1797, II, do CPC. 4.

A gratuidade de justiça concedida opera efeitos apenas no âmbito do recurso interposto perante o STJ.

Pretendendo a gratuidade de justiça neste feito, venha pela parte autora: (a) contracheque; (b) cópia da declaração de imposto de renda do último exercício fiscal ou, em caso de não realizar declaração de IR, comprovante de que não consta declaração de IR na base de dados da Receita Federal ; (c) cópia dos três últimos extratos mensais de todas as contas correntes e/ou conta poupança; (d) rol dos bens deixados pela falecida.

Observe-se que a falta de apresentação de extrato de conta bancária existente implicará no indeferimento da gratuidade de justiça. 5.

Fls. 985- Note-se que a exceção de pré-executividade é um meio de defesa do executado em um processo de execução, utilizada para alegar questões que podem ser conhecidas de ofício pelo juiz sem necessidade de dilação probatória.

O alegado vício processual já foi analisado e rejeitado pelas instâncias superiores, operando-se a coisa julgada.

Destaque-se ainda que a mera propositura de demanda pela ré em face do Banco Bradesco não obsta o cumprimento do julgado.

Por conseguinte, rejeito liminarmente a exceção de pré-executividade.

Observe a ré que opor resistência injustificada ao andamento do processo (cumprimento de sentença) configura litigância de má-fé e que tal conduta é passível de multa. 6.

Cumprido o item 4, voltem para apreciação de fls. 1027.
01/07/2025 15:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade
01/07/2025 15:01

Conclusão
07/03/2025 18:25

Juntada de petição
10/02/2025 16:04

Conclusão
10/02/2025 16:04

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:59

Juntada de petição
02/10/2024 17:54

Juntada de petição
26/09/2024 11:20

Juntada de petição
25/09/2024 20:19

Trânsito em julgado
25/02/2022 14:48

Remessa
25/02/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 19:39

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 19:39

Conclusão
06/12/2021 14:09

Remessa
06/12/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 11:36

Conclusão
01/12/2021 11:36

Deferido o pedido de
01/12/2021 11:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 09:34

Juntada de petição
16/09/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 12:09

Juntada de petição
26/07/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2021 09:56

Conclusão
25/07/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021 09:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2021 16:54

Juntada de petição
27/05/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2021 09:11

Conclusão
24/05/2021 09:10

Petição
24/05/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 09:08

Juntada de documento
19/04/2021 22:31

Juntada de petição
13/04/2021 19:59

Juntada de petição
24/02/2021 19:39

Juntada de petição
04/02/2021 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2021 12:05

Julgado procedente o pedido
27/01/2021 12:05

Conclusão
07/10/2020 00:56

Juntada de petição
01/10/2020 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020 16:34

Conclusão
29/09/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 19:00

Juntada de documento
28/09/2020 18:59

Juntada de documento
16/09/2020 22:07

Juntada de petição
14/09/2020 15:21

Conclusão
14/09/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 15:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 09:37

Conclusão
10/09/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 09:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 14:42

Conclusão
04/09/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 14:40

Juntada de documento
28/08/2020 08:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 08:31

Conclusão
18/08/2020 19:30

Juntada de petição
18/08/2020 11:49

Juntada de petição
19/12/2019 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2019 12:11

Conclusão
18/12/2019 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 16:16

Juntada de petição
04/10/2019 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2019 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 14:09

Conclusão
30/09/2019 16:25

Juntada de petição
06/09/2019 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 16:56

Conclusão
14/07/2019 19:30

Juntada de petição
12/07/2019 16:50

Juntada de petição
10/07/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 16:12

Conclusão
10/07/2019 16:11

Juntada de documento
22/06/2019 00:45

Juntada de petição
19/06/2019 11:05

Juntada de petição
29/05/2019 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2019 16:45

Conclusão
22/05/2019 16:45

Decisão anterior
22/05/2019 16:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2019 19:44

Juntada de petição
28/03/2019 16:21

Conclusão
28/03/2019 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 11:09

Juntada de petição
09/01/2019 16:16

Juntada de petição
20/12/2018 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2018 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2018 15:59

Conclusão
16/11/2018 21:52

Juntada de petição
12/11/2018 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2018 13:04

Assistência judiciária gratuita
12/11/2018 13:04

Conclusão
09/11/2018 16:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2018 16:15

Juntada de documento
20/09/2018 13:09

Juntada de petição
13/09/2018 00:11

Juntada de petição
29/08/2018 17:01

Publicado Despacho em 03/09/2018
29/08/2018 17:01

Conclusão
29/08/2018 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 23:27

Juntada de petição
16/05/2018 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2018 17:55

Conclusão
16/05/2018 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2018 17:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2018 14:14

Juntada de petição
14/03/2018 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2018 14:26

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 14:26

Conclusão
27/02/2018 15:02

Juntada de petição
23/02/2018 00:56

Juntada de petição
19/02/2018 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2018 17:05

Conclusão
08/02/2018 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2018 12:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2018 21:36

Juntada de petição
09/01/2018 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2018 12:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2018 12:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2018 12:50

Juntada de documento
08/01/2018 12:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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