29/08/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:42

Baixa Definitiva
29/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:41

Transitado em Julgado em 29/08/2025
28/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO MENEZES NUNES em 27/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de ROGERIO MENEZES NUNES em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0826865-06.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROGERIO MENEZES NUNES REQUERIDO: ASSOCIACAO SANTA MONICA JARDINS Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
07/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 22:43

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 22:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 22:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:27

Audiência Conciliação cancelada para 10/09/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
29/07/2025 12:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025 23:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2025 23:36

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 23:36

Audiência Conciliação designada para 10/09/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
24/07/2025 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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