TJRJ - 0811903-04.2022.8.19.0202
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:16
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 13:15
Documento
-
15/08/2025 00:05
Publicação
-
14/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0811903-04.2022.8.19.0202 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0811903-04.2022.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01091126 APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS FUNDO ADVOGADO: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO OAB/DF-021822 APELADO: JOSE PASCOAL DOS REIS JUNIOR Relator: DES.
ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
AUTOR QUE SE QUEDOU INERTE POR MAIS DE 1 (UM) ANO NO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, DEIXANDO DE AGENDAR AS DILIGÊNCIAS COM O OFICIAL DE JUSTIÇA.
ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, EFETIVIDADE, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DA COOPERAÇÃO.
PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL.
RECURSO DESPROVIDO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
IMPROVIMENTO AO RECURSO.
Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
12/08/2025 16:05
Documento
-
11/08/2025 19:36
Conclusão
-
07/08/2025 13:31
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
25/07/2025 00:05
Publicação
-
23/07/2025 13:18
Inclusão em pauta
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11/07/2025 16:53
Pauta
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08/07/2025 14:50
Conclusão
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08/07/2025 14:49
Documento
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09/05/2025 00:05
Publicação
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06/05/2025 18:13
Ato ordinatório
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30/04/2025 12:07
Mero expediente
-
29/04/2025 11:49
Conclusão
-
29/04/2025 11:48
Documento
-
25/03/2025 00:05
Publicação
-
20/03/2025 18:44
Documento
-
20/03/2025 15:58
Conclusão
-
13/03/2025 13:31
Não-Provimento
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14/02/2025 00:05
Publicação
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11/02/2025 18:42
Inclusão em pauta
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06/01/2025 21:00
Pedido de inclusão
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11/12/2024 00:05
Publicação
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06/12/2024 11:11
Conclusão
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06/12/2024 11:00
Distribuição
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05/12/2024 18:35
Remessa
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05/12/2024 13:47
Remessa
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05/12/2024 13:44
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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