11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de FLAVIO MENDONCA DE QUADRO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Ao autor, a fim de que instrua adequadamente o processo com a indicação do endereço do réu, Vasconcelos e Santos Ltda, para fins de citação, bem como para que esclareça se pretende demandar em face do Município.
01/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:47

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 14:31

Expedição de Mandado.
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802487-22.2023.8.19.0058 Classe: AÇÃO POPULAR (66) AUTOR: MARCELO RIBEIRO DA CUNHA RÉU: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES, VASCONCELOS E SANTOS LTDA, MUNICIPIO DE SAQUAREMA, RAFAEL DA COSTA CASTRO Trata-se de ação popular promovia por MARCELO RIBEIRO DA CUNHA em face de MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES, RAFAEL DA COSTA CASTRO e VASCONCELOS E SANTOS LTDA, com pedido de liminar.

Consta indeferimento de liminar (id93261315).

Contestação interposta (id 102037401) pela primeira ré, Manoela Ramos, sendo, em seguida, apresentada renúncia pelas outorgadas (id 143795466).

Sucinto relato.

Decido.

Inicialmente, considerando que o segundo réu, Rafael, não respondeu à ação, apesar de devidamente citado, conforme certificado (id 120273903), DECRETO a revelia do segundo réu.

Intime-se pessoalmente a primeira ré a fim de regularizar a representação processual, sob pena de revelia (artigo 76, § 1º, II, do CPC).

Ao autor, a fim de que instrua adequadamente o processo com a indicação do endereço do réu, Vasconcelos e Santos Ltda, para fins de citação, bem como para que esclareça se pretende demandar em face do Município.

SAQUAREMA, 18 de novembro de 2024.

ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL Juiz Titular
21/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:59

Decretada a revelia
13/09/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:01

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:34

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO DA CUNHA em 24/06/2024 23:59.
23/05/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:25

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA CASTRO em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 21:22

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de FLAVIO MENDONCA DE QUADRO em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 13:07

Juntada de Petição de diligência
20/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 18:34

Juntada de Petição de diligência
17/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
15/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
15/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:20

Expedição de Mandado.
15/12/2023 13:20

Expedição de Mandado.
15/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:49

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2023 23:09

Conclusos ao Juiz
29/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:52

Conclusos ao Juiz
19/05/2023 14:52

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:15

Distribuído por sorteio
19/05/2023 13:15

Juntada de Petição de outros anexos
19/05/2023 13:14

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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