26/09/2025 11:04

Juntada de petição
15/09/2025 12:50

Juntada de petição
09/09/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:33

Juntada de petição
09/09/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 00:17

Decorrido prazo de MISAEL SILVA MEDEIROS DE LIMA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:14

Sentença em Audiência
20/08/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 15:35

Juntada de ata da audiência
19/08/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:26

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 10:49

Juntada de petição
12/08/2025 12:50

Juntada de petição
12/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.
11/08/2025 17:15

Expedição de Mandado.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0810288-71.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: HENRIQUE DE PAIVA PAULO JÚNIOR, MISAEL SILVA MEDEIROS DE LIMA Diante da notificação de Proposta de Acordo de Não Persecução Penal e da celebração do mesmo, designo audiência nos termos do art.28-A, parágrafo 4º do CPP, para o dia 19/08/2025 às 15h30min., para fins de homologação do acordo, devendo as partes apresentarem-se pessoalmente na sala de audiência da 2ª Vara Criminal desta Comarca.

A audiência será realizada de forma presencial.

Em casos excepcionais, a parte poderá participar da audiência por meio virtual, ocasião em que deverão fornecer a este juízo e-mail e telefone com WhatsApp para envio do link abaixo, com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência, sob pena de multa de dez salários-mínimos e crime de desobediência se assim não proceder e não comparecer ao ato. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjhjNGRhNDQtNzMxOC00NjJlLTgyNzktNzYzYjI2NmY1ZWI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22e07ef2d4-ae07-4dff-904a-f7ef3519309e%22%7d Intime-se o investigado valendo-se dos meios necessários, ficando autorizado, ainda, o cumprimento da diligência de forma eletrônica, inclusive, por intermédio do aplicativo de mensagens WhatsApp, cabendo ao i.

OJA a certificação de que o destinatário, é efetivamente o sujeito a ser intimado no processo, informando nos autos, ainda, os meios empregados para a obtenção dessa certeza, se por contato telefônico, aplicativo de mensagem ou outro meio qualquer que o tenha permitido chegar a este convencimento.

Tratando-se de OJA que esteja autorizado a trabalhar de forma remota, este, não alcançando êxito na realização da diligência a seu cargo, deverá certificar, nos termos acima e providenciar junto à CCM desta Comarca a redistribuição do mandado COM URGÊNCIApara que seja tentada a efetivação do ato de forma pessoal.

Consigne-se, ainda, que o Oficial de Justiça (OJA) deverá fazer constar na certidão de cumprimento da diligência, caso positiva, os dados eletrônicos da(s) parte(s) (número de telefone celular com WhatsApp e e-mail, atualizados), a fim de viabilizar o contato, se necessário.

Expeça-se o mandado de intimação a ser cumprido por OJA de plantão, nos termos do Provimento 28/2020, se preciso for.

Em se tratando de endereço fora da Comarca, caso necessário, expeça-se carta precatória, exceto na hipótese de comarca contígua, observando-se o Ato Normativo TJRJ nº 16/2024.

Providenciem-se as diligências que se fizerem necessárias à realização do ato.

Intime-se a Defesa Técnica.

Intime-se o Ministério Público.

BELFORD ROXO, 5 de agosto de 2025.

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS Juiz Titular
07/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:01

Outras Decisões
05/08/2025 21:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2025 15:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
01/08/2025 00:04

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:17

Juntada de Petição de ciência
14/07/2025 15:43

Juntada de petição
14/07/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:35

Juntada de petição
27/06/2025 13:58

Juntada de petição
24/06/2025 14:54

Juntada de petição
24/06/2025 14:51

Juntada de petição
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de HENRIQUE DE PAIVA PAULO JÚNIOR em 17/06/2025 11:00.
18/06/2025 02:25

Decorrido prazo de MISAEL SILVA MEDEIROS DE LIMA em 17/06/2025 11:00.
16/06/2025 15:52

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:42

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 12:27

Recebidos os autos
16/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo
16/06/2025 11:16

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
16/06/2025 11:16

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
15/06/2025 20:12

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/06/2025 20:10

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/06/2025 16:12

Expedição de Mandado.
15/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
15/06/2025 16:09

Expedição de Mandado.
15/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
15/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 15:57

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
15/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 15:57

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
15/06/2025 15:11

Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
15/06/2025 15:11

Audiência Custódia realizada para 15/06/2025 13:02 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
15/06/2025 15:11

Juntada de Ata da Audiência
15/06/2025 14:38

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/06/2025 14:36

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
15/06/2025 12:42

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2025 18:19

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
14/06/2025 17:14

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/06/2025 17:11

Juntada de auto de prisão em flagrante
14/06/2025 15:36

Audiência Custódia designada para 15/06/2025 13:02 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
14/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
14/06/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832130-31.2025.8.19.0001

Ricardo Pereira da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Wanderson Costa de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0804835-18.2025.8.19.0066

Saulo Grimalde Raimundo

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Otavio Luiz da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2025 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0829721-82.2025.8.19.0001

Priscilla Alves Juvino Couto

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0002274-04.2023.8.19.0073

Municipio de Guapimirim

Inspetoria Sao Joao Bosco

Advogado: Eliane Silva Nascimento Mariz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014923-23.2019.8.19.0014

Benjamin Santos Avelino Maciel

Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho...

Advogado: Pedro Gomes Pinto Chaloub

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2019 00:00

Exibir Processo