16/09/2025 12:12

Juntada de Petição de certidão de débito
16/09/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:06

Transitado em Julgado em 16/09/2025
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de SHEILA COSTA MACHADO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0809871-21.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHEILA COSTA MACHADO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
31/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
31/07/2025 11:06

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:06

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
31/07/2025 11:06

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 09:58

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2025 18:59

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 17:17

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/05/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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