16/09/2025 17:34

Juntada de Petição de diligência
10/09/2025 04:18

Decorrido prazo de LOHRANNA CORREA DA CONCEICAO FREITAS BARRETO em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 16:22

Juntada de Petição de diligência
03/09/2025 16:05

Expedição de Mandado.
03/09/2025 13:34

Expedição de Mandado.
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo:0802667-71.2024.8.19.0068 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: LOHRANNA CORREA DA CONCEICAO FREITAS BARRETO EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando o que dispõe o (sec) 3º, do art. 82, do Código de Processo Civil, que foi introduzido pela Lei 15.109/2025, deixo de efetuar a cobrança das custas processuais elencadas no ato ordinatório do index 215248536 e, consequentemente, remeto os autos à digitação para expedição de RPV em consonância com o determinado na parte final da decisão do index 196598064.

Rio das Ostras, 29 de agosto de 2025.

LINCOLN BREDER PINTO
29/08/2025 16:17

Expedição de RPV.
29/08/2025 16:05

Expedição de RPV.
29/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de LOHRANNA CORREA DA CONCEICAO FREITAS BARRETO em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0802667-71.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: LOHRANNA CORREA DA CONCEICAO FREITAS BARRETO EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que se trata de cumprimento de sentença envolvendo honorários advocatícios e tendo em vista o que dispõe o provimento CGJ nº 05/2022, à parte exequente para recolher as custas e a taxa judiciária a seguir discriminadas para expedição de 02 (dois) ofícios de RPV e 02 (dois) mandados de notificação via OJA: R$ 80,28 (oitenta reais e vinte e oito centavos) na conta 1107-2 R$ 23,84 (vinte e três reais e oitenta e quatro centavos) na conta 1102-3 R$ 122,56 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos) na conta 2212-9 R$ 427,27 (quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) na conta 2101-4 (taxa judiciária mínima), conforme parágrafo único do art. 135 do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro Rio das Ostras, 7 de agosto de 2025.

LINCOLN BREDER PINTO
07/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de LOHRANNA CORREA DA CONCEICAO FREITAS BARRETO em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:15

Outras Decisões
13/05/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 08/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA TEREZA FRANCISCO DE FREITAS em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:20

Recebidos os autos
12/03/2025 17:20

Juntada de Petição de termo de autuação
09/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:32

Juntada de petição
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA TEREZA FRANCISCO DE FREITAS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:12

Decorrido prazo de LOHRANNA CORREA DA CONCEICAO FREITAS BARRETO em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:08

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:21

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
04/07/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:52

Juntada de petição
08/05/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 23:10

Juntada de Petição de contestação
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 00:53

Decorrido prazo de LOHRANNA CORREA DA CONCEICAO FREITAS BARRETO em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:13

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 15:17

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 15:22

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:17

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:59

Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2024 07:25

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:10

Declarada incompetência
03/04/2024 18:45

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 18:45

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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