25/08/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Pagamento] 0893994-07.2024.8.19.0001 AUTOR: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL RÉU: ARLINDO SANTOS DA SILVA *18.***.*77-59 D E C I S Ã O 1.

ID 198121246: a intimação para apresentação de provas, presente na decisão de ID , diz respeito ao ponto controvertido, bem como ao mérito do processo.

Assim, não há qualquer relação da determinação com o pedido de gratuidade de justiça previamente indeferido. 2.

ID 198649546: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

No mérito, REJEITO-LHES, uma vez que a decisão de ID 188454366 não contém quaisquer dos vícios mencionados no art. 1.022 do CPC.

Ademais, os embargos de declaração pretendem a revisão do mérito da decisão embargada, o que deve ser objeto de recurso próprio.

No mais, frisa-se que os documentos apresentados pela parte ré não coadunam com sua alegada hipossuficência, eis que não trouxe nenhum documento que comprove sua ausência de renda.

Além disso, a ré não acostou aos autos os extratos bancários, declarações de imposto de renda e, tampouco, as faturas de cartão de crédito, conforme determinado em ID 172874177. 3.

Por fim, em derradeira oportunidade, INTIMEM-SE as partes para que informem quais provas pretendem produzir para comprovar os fatos atrelados ao mérito do processo, prazo de 15 dias, sob pena de preclusão temporal da produção de prova.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

VICTOR AGUSTIN CUNHA JACCOUD DIZ TORRES Juiz de Direito
18/07/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 21:03

Embargos de declaração não acolhidos
18/07/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 13:26

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 18:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 15:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:16

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:51

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 11:09

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
22/07/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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