27/05/2025 12:53

Baixa Definitiva
27/05/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:47

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS CARNEIRO em 13/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/03/2025 13:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/03/2025 17:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:56

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:29

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS CARNEIRO em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:52

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé AV.

JOAO JAZBICK, S/N, AEROPORTO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DESPACHO Processo: 0804012-29.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO MARQUES MOREIRA RÉU: MUNICIPIO DE APERIBE Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 28 de janeiro de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Substituto
30/01/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:31

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de VICTOR SANTOS CARNEIRO em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé 2ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé AV.

JOAO JAZBICK, S/N, AEROPORTO, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 DECISÃO Processo: 0804012-29.2024.8.19.0050 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO MARQUES MOREIRA RÉU: MUNICIPIO DE APERIBE A presunção de pobreza não é absoluta, podendo ser afastada por circunstâncias concretas, tais como a remuneração mensal, que não infirma tal presunção, cabendo nesses casos a produção de prova concreta da hipossuficiência, o que não ocorreu no presente caso.

Nessa toada, os documentos juntados aos autos no index 152438556 demonstram que o Autor não tem direito ao benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual indefiro o benefício à assistência judiciária, apoiado na Súmula nº 39 do TJRJ, com fulcro na Constituição Federal.

Pelo exposto, defiro o prazo de 15 dias, para o Autor comprovar o recolhimento de custas judiciais e da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 11 de novembro de 2024.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Substituto
22/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONARDO MARQUES MOREIRA - CPF: *41.***.*55-79 (AUTOR).
25/10/2024 17:40

Conclusos para decisão
25/10/2024 17:40

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803459-90.2024.8.19.0208

Aline Furtado Bussoli

Buser Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Aline Furtado Bussoli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/02/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0823329-92.2022.8.19.0208

Darlan Cassiano de Almeida

Cidamar Francinete Costa

Advogado: Karina Signes de Melo Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0821763-40.2024.8.19.0208

Cezar Perdigao Segadas Vianna

Raphael Ferreira Correa

Advogado: Antonio Carlos de Freitas da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0804041-52.2022.8.19.0211

Myrna Thosi de Souza

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Advogado: Jose Antonio Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/04/2022 23:19

Exibir Processo

Processo nº 0823255-04.2023.8.19.0208

Colegio Daltro Netto

Ana Paula Ribeiro de Carvalho

Advogado: Walquer Figueiredo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2023 14:54

Exibir Processo