TJRJ - 0801687-51.2023.8.19.0039
1ª instância - Paracambi Vara Unica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 12:33
Juntada de Petição de ciência
-
19/08/2025 17:31
Transitado em Julgado em 09/04/2025
-
13/08/2025 00:31
Publicado Intimação em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Processo: 0801687-51.2023.8.19.0039 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELANTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACAMBI ( 101326 ) APELADO: WAGNER BATISTA DA CONCEIÇÃO, ALEXSANDER OLIVEIRA DA SILVA, DP ÚNICA DE PARACAMBI ( 786 ) Cumpra-se a v. decisão em Habeas Corpus em INDEX 194310523.
Dê-se vista ao MP e à Defesa.
PARACAMBI, 7 de agosto de 2025.
PATRICIA FERNANDES DE SOUZA BRASILEIRO Juiz Titular -
07/08/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 10:27
Conclusos ao Juiz
-
21/05/2025 16:47
Expedição de Informações.
-
26/04/2025 19:24
Juntada de Petição de ciência
-
11/04/2025 11:41
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 00:32
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
11/04/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
10/04/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 12:09
Expedição de Ofício.
-
10/04/2025 11:59
Expedição de Ofício.
-
09/04/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 14:45
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 13:11
Recebidos os autos
-
09/04/2025 13:11
Juntada de Petição de termo de autuação
-
07/01/2025 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
07/01/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
27/12/2024 23:54
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 00:58
Decorrido prazo de ALEXSANDER OLIVEIRA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 00:35
Decorrido prazo de WAGNER BATISTA DA CONCEIÇÃO em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:35
Decorrido prazo de ALEXSANDER OLIVEIRA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 00:31
Publicado Intimação em 12/11/2024.
-
14/11/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
13/11/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 15:31
Expedição de Ofício.
-
12/11/2024 17:59
Expedição de Ofício.
-
12/11/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 16:14
Juntada de Petição de diligência
-
12/11/2024 01:10
Publicado Intimação em 11/11/2024.
-
11/11/2024 17:25
Juntada de guia de recolhimento
-
11/11/2024 17:25
Juntada de guia de recolhimento
-
11/11/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
07/11/2024 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 18:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
07/11/2024 11:39
Conclusos ao Juiz
-
07/11/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 15:54
Juntada de Petição de diligência
-
06/11/2024 00:41
Decorrido prazo de VINICIUS DE ANDRADE LAFAIETE em 05/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 21:48
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 11:17
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 17:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/10/2024 12:20
Conclusos ao Juiz
-
17/10/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 12:14
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 12:11
Expedição de Mandado.
-
17/10/2024 12:07
Expedição de Informações.
-
17/10/2024 12:07
Expedição de Informações.
-
08/10/2024 14:59
Juntada de Petição de apelação
-
05/10/2024 12:28
Juntada de Petição de ciência
-
05/10/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 17:26
Expedição de Informações.
-
19/09/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 12:12
Julgado procedente o pedido
-
11/09/2024 10:44
Conclusos ao Juiz
-
10/09/2024 00:26
Decorrido prazo de ALEXSANDER OLIVEIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 00:26
Decorrido prazo de VINICIUS DE ANDRADE LAFAIETE em 09/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 00:21
Decorrido prazo de ENZO GUIMARAES ALFANO em 20/08/2024 23:59.
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20/08/2024 00:49
Decorrido prazo de MATHEUS OTAVIANO DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
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16/08/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 00:52
Decorrido prazo de VINICIUS DE ANDRADE LAFAIETE em 12/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 00:12
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
13/08/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 12:46
Outras Decisões
-
09/08/2024 13:31
Conclusos ao Juiz
-
08/08/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 17:41
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/07/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Paracambi.
-
31/07/2024 17:41
Juntada de Ata da Audiência
-
31/07/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 14:00
Juntada de Petição de diligência
-
30/07/2024 12:07
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 11:00
Expedição de Informações.
-
30/07/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 11:51
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 10:25
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2024 00:04
Publicado Intimação em 29/07/2024.
-
27/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 16:15
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 11:29
em cooperação judiciária
-
23/07/2024 17:47
Expedição de Informações.
-
23/07/2024 17:40
Conclusos ao Juiz
-
23/07/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 17:31
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 12:38
Expedição de Informações.
-
07/07/2024 00:11
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 24/06/2024.
-
23/06/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
21/06/2024 15:28
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 13:52
Não concedida a liberdade provisória de WAGNER BATISTA DA CONCEIÇÃO (RÉU) e ALEXSANDER OLIVEIRA DA SILVA (RÉU)
-
18/06/2024 16:31
Conclusos ao Juiz
-
14/06/2024 00:34
Decorrido prazo de KARLA REGINA NOGUEIRA GOES em 13/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 16:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Paracambi.
-
12/06/2024 13:07
Expedição de Informações.
-
11/06/2024 01:46
Decorrido prazo de DANIEL FERRAZ NOGUEIRA MASSAMBANE LIMA em 10/06/2024 23:59.
-
30/05/2024 06:09
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/05/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Paracambi.
-
30/05/2024 06:09
Juntada de Ata da Audiência
-
28/05/2024 18:51
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2024 18:46
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 10:15
Expedição de Informações.
-
27/05/2024 21:40
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 21:24
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 21:03
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2024 12:38
Expedição de Informações.
-
24/05/2024 12:30
Expedição de Informações.
-
24/05/2024 12:21
Expedição de Informações.
-
23/05/2024 18:53
Expedição de Ofício.
-
23/05/2024 09:56
Expedição de #Não preenchido#.
-
22/05/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 17:06
Expedição de Informações.
-
14/05/2024 20:21
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2024 00:10
Publicado Intimação em 30/04/2024.
-
30/04/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 17:36
Outras Decisões
-
26/04/2024 10:54
Conclusos ao Juiz
-
26/04/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 10:45
Expedição de Informações.
-
17/04/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 16:41
Expedição de #Não preenchido#.
-
12/04/2024 16:45
Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 11:16
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 17:57
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 11:42
Expedição de Mandado.
-
27/03/2024 16:15
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 12:47
Expedição de Mandado.
-
05/03/2024 01:06
Publicado Intimação em 05/03/2024.
-
05/03/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 15:41
Conclusos ao Juiz
-
27/02/2024 17:27
Juntada de aviso de recebimento
-
27/02/2024 09:16
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 00:23
Publicado Intimação em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 15:51
Conclusos ao Juiz
-
22/02/2024 00:17
Publicado Intimação em 22/02/2024.
-
22/02/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
21/02/2024 11:28
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 17:58
Conclusos ao Juiz
-
19/02/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 13:10
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 20:50
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 20:22
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 00:33
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
04/02/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
01/02/2024 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 19:53
Outras Decisões
-
01/02/2024 16:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Paracambi.
-
30/01/2024 18:13
Conclusos ao Juiz
-
21/12/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 00:21
Decorrido prazo de WAGNER BATISTA DA CONCEIÇÃO em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 00:07
Publicado Intimação em 18/12/2023.
-
17/12/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 17:23
Expedição de Ofício.
-
15/12/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 18:30
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2023 17:44
Juntada de Petição de diligência
-
13/12/2023 18:15
Conclusos ao Juiz
-
11/12/2023 20:11
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 00:19
Publicado Intimação em 28/11/2023.
-
28/11/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
27/11/2023 15:15
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 15:11
Expedição de Mandado.
-
24/11/2023 18:00
Expedição de Informações.
-
24/11/2023 17:59
Expedição de Informações.
-
24/11/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 15:59
Expedição de Informações.
-
10/11/2023 13:57
Conclusos ao Juiz
-
10/11/2023 13:56
Expedição de Informações.
-
10/11/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 13:53
Expedição de Informações.
-
09/11/2023 19:45
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 18:04
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 14:41
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/11/2023 12:20
Recebida a denúncia contra WAGNER BATISTA DA CONCEIÇÃO (INDICIADO) e ALEXSANDER OLIVEIRA DA SILVA (INDICIADO)
-
08/11/2023 12:20
Mantida a prisão preventida
-
07/11/2023 12:15
Conclusos ao Juiz
-
06/11/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 15:17
Conclusos ao Juiz
-
01/11/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 15:16
Cancelada a movimentação processual
-
01/11/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 15:33
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
31/10/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 12:07
Recebidos os autos
-
30/10/2023 12:07
Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Paracambi
-
30/10/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2023 23:51
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
29/10/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2023 16:43
Expedição de Mandado de Prisão.
-
29/10/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2023 16:42
Expedição de Mandado de Prisão.
-
29/10/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 14:34
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
29/10/2023 14:34
Audiência Custódia realizada para 29/10/2023 13:10 Vara Única da Comarca de Paracambi.
-
29/10/2023 14:34
Juntada de Ata da Audiência
-
29/10/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2023 18:37
Audiência Custódia designada para 29/10/2023 13:10 Vara Única da Comarca de Paracambi.
-
28/10/2023 04:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
28/10/2023 04:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2023
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
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