16/04/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:12

Juntada de petição
01/04/2025 16:55

Juntada de petição
01/04/2025 16:25

Juntada de petição
01/04/2025 16:15

Expedição de Ofício.
01/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:01

Juntada de guia de execução definitiva
25/03/2025 15:00

Juntada de guia de execução definitiva
25/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
25/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:54

Juntada de petição
25/03/2025 13:54

Juntada de petição
25/03/2025 13:11

Juntada de petição
25/03/2025 13:07

Expedição de Ofício.
25/03/2025 13:02

Expedição de Ofício.
25/03/2025 12:15

Juntada de petição
25/03/2025 12:15

Juntada de petição
25/03/2025 12:13

Juntada de petição
22/01/2025 17:35

Juntada de petição
22/01/2025 17:26

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de VINICIUS SOUZA DE CASTRO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:24

Publicado Sentença em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 09:58

Juntada de Petição de ciência
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0807843-65.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: VINICIUS SOUZA DE CASTRO, RENATO BARBOSA DA SILVA Segue sentença em anexo.

Rio das Ostras, 21 de novembro de 2024.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
21/11/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:07

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:08

Conclusos para julgamento
24/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de VINICIUS SOUZA DE CASTRO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:45

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2024 13:10 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
18/09/2024 15:19

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2024 14:09

Juntada de petição
16/09/2024 11:51

Juntada de petição
16/09/2024 11:51

Juntada de petição
13/09/2024 17:50

Juntada de petição
13/09/2024 17:50

Juntada de petição
22/08/2024 11:34

Juntada de petição
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de VINICIUS SOUZA DE CASTRO em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 21:12

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 12:06

Juntada de petição
31/07/2024 15:29

Juntada de petição
31/07/2024 15:25

Expedição de #Não preenchido#.
31/07/2024 15:21

Juntada de petição
31/07/2024 15:15

Expedição de Mandado.
31/07/2024 15:13

Juntada de petição
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:07

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:14

Expedição de Mandado.
03/06/2024 18:06

Juntada de petição
03/06/2024 17:35

Juntada de petição
03/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:19

Juntada de petição
03/06/2024 17:17

Juntada de petição
03/06/2024 17:16

Juntada de petição
03/06/2024 17:05

Juntada de petição
03/06/2024 13:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 13:10 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
03/06/2024 13:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
03/06/2024 13:29

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de VINICIUS SOUZA DE CASTRO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:46

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:34

Desentranhado o documento
27/05/2024 15:34

Cancelada a movimentação processual
24/05/2024 17:34

Juntada de petição
24/05/2024 17:33

Juntada de petição
24/05/2024 17:32

Juntada de petição
24/05/2024 17:27

Expedição de #Não preenchido#.
24/05/2024 17:20

Expedição de #Não preenchido#.
17/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 00:12

Decorrido prazo de VINICIUS SOUZA DE CASTRO em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:53

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 10:39

Juntada de Petição de diligência
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de VINICIUS SOUZA DE CASTRO em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 15:50

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 16:14

Juntada de Petição de ciência
25/04/2024 14:44

Juntada de Petição de ciência
25/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:20

Juntada de petição
25/04/2024 12:16

Juntada de petição
25/04/2024 12:06

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:04

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/04/2024 11:59

Juntada de petição
09/04/2024 17:34

Recebida a denúncia contra RENATO BARBOSA DA SILVA (RÉU) e VINICIUS SOUZA DE CASTRO (RÉU)
09/04/2024 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/05/2024 14:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
25/03/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de VINICIUS SOUZA DE CASTRO em 26/01/2024 23:59.
12/01/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:03

Juntada de petição
19/12/2023 13:29

Juntada de petição
19/12/2023 13:21

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:07

Juntada de petição
13/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:07

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 00:24

Decorrido prazo de RENATO BARBOSA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
19/11/2023 11:47

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 16:22

Expedição de #Não preenchido#.
16/11/2023 14:14

Expedição de Mandado.
16/11/2023 14:09

Expedição de Mandado.
15/11/2023 16:34

Outras Decisões
10/11/2023 17:11

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:11

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/10/2023 00:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 10:56

Juntada de Petição de denúncia (outras)
10/10/2023 15:40

Juntada de petição
05/10/2023 20:26

Juntada de Petição de diligência
05/10/2023 16:46

Juntada de Petição de diligência
04/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:21

Recebidos os autos
03/10/2023 15:21

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
02/10/2023 16:48

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:39

Expedição de Mandado.
02/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:39

Expedição de Mandado de Prisão.
02/10/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:39

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
02/10/2023 14:35

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/10/2023 14:35

Concedida a Liberdade provisória de RENATO BARBOSA DA SILVA (FLAGRANTEADO).
02/10/2023 14:35

Audiência Custódia realizada para 02/10/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
02/10/2023 14:35

Juntada de Ata da Audiência
01/10/2023 16:54

Audiência Custódia designada para 02/10/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
01/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
01/10/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
01/10/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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