10/09/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/08/2025 06:00.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2025 06:00.
14/08/2025 01:53

Decorrido prazo de MARINA DA GLORIA SOUZA NUNES em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0854673-02.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUY PEREIRA MACHADO RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimem-se os réus por OJA para em 48 horas se manifestem sobre o alegado descumprimento da tutela, sob pena de sequestro dos valores para aquisição do medicamento.

DUQUE DE CAXIAS, 6 de agosto de 2025.

RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
08/08/2025 13:13

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
08/08/2025 11:33

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 16:03

Expedição de Mandado.
07/08/2025 16:00

Expedição de Mandado.
07/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:00

Publicado Intimação em 18/07/2025.
19/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 19:35

Conclusos para despacho
12/03/2025 19:35

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/10/2024 23:59.
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/10/2024 06:00.
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de RUY PEREIRA MACHADO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de RUY PEREIRA MACHADO em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 22:37

Juntada de Petição de contra-razões
25/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:55

Juntada de Petição de diligência
22/10/2024 00:36

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 17:38

Expedição de Mandado.
18/10/2024 17:35

Expedição de Mandado.
18/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUY PEREIRA MACHADO - CPF: *12.***.*26-91 (AUTOR).
18/10/2024 17:18

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 12:59

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 12:24

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/10/2024 12:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA CÍVEL (12233)
18/10/2024 12:03

Declarada incompetência
18/10/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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