21/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Ato Ordinatório Processo: 0804529-13.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS MONTEIRO CABRITA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 09:34

Recebidos os autos
18/08/2025 09:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/05/2025 18:20

Outras Decisões
20/05/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 22:41

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 15:20

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 01:29

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:13

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 08:38

Conclusos para despacho
24/01/2025 20:26

Expedição de Certidão.
24/01/2025 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 15:55

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MONTEIRO CABRITA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Intimação enviada sobre Despacho de ID.157586919 para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS e MATHEUS DOS SANTOS ABREU
22/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:26

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:13

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 08:55

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 08:55

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 08:55

Recebidos os autos
10/09/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
10/09/2024 12:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2024 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
10/09/2024 12:33

Juntada de Ata da Audiência
09/09/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:01

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 14:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
12/07/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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