02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0843608-70.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH CRISTINA CANDIDO DE OLIVEIRA RÉU: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S A RI Visando cumprir a norma do artigo 9º do Código de Processo Civil que impede decisão surpresa, deve se manifestar a autora pois figurando no polo passivo a empresa pública de saúde do Rio de Janeiro, a competência para apreciar e julgar o feito é da Vara de Fazenda.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
31/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de LAIS APARECIDA DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 00:10

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:24

Recebida a emenda à inicial
06/05/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 11:19

Expedição de Certidão.
02/05/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 11:56

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:19

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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