19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:27

Juntada de carta
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de ADILSON GOMES SEABRA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0806591-66.2023.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARCICLEY MARINS DE OLIVEIRA AUTORIDADE: DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta do Juízo, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 09/02/2026às 15:30horas.

Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.

Intimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em)advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia.

Ciência ao MP e à Defesa.

Deverá o Cartório intimar pessoalmente as partes que comparecerem na data anteriormente designada, juntando posteriormente a certidão aos autos.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 31 de julho de 2025.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
31/07/2025 16:47

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2026 15:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
31/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:16

Juntada de carta
23/06/2025 16:58

Juntada de carta
13/05/2025 12:24

Juntada de carta
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ADILSON GOMES SEABRA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:17

Juntada de carta
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:40

Juntada de Petição de ciência
02/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:12

Juntada de carta
12/03/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2025 17:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
16/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCICLEY MARINS DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:19

Juntada de carta
31/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:31

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 19:23

Juntada de Petição de ciência
20/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:36

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/05/2025 17:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
20/01/2025 13:35

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:10

Juntada de carta
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de MARCICLEY MARINS DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:37

Juntada de carta
13/11/2024 13:46

Juntada de carta
13/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCICLEY MARINS DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 13:26

Juntada de carta
01/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:11

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/05/2025 17:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
21/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 21:45

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 08:07

Expedição de Mandado.
09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCICLEY MARINS DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:33

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
30/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCICLEY MARINS DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:13

Juntada de carta
12/09/2024 10:39

Juntada de carta
12/09/2024 10:36

Expedição de Certidão.
11/09/2024 22:23

Expedição de Ofício.
11/09/2024 17:18

Juntada de carta
10/09/2024 10:40

Juntada de carta
08/09/2024 23:34

Juntada de Petição de diligência
08/09/2024 23:31

Juntada de Petição de diligência
06/09/2024 16:52

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
06/09/2024 16:41

Expedição de Mandado.
06/09/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:15

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
06/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:34

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
05/09/2024 10:51

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 10:50

Juntada de carta
05/09/2024 10:50

Juntada de carta
05/09/2024 10:47

Expedição de Mandado.
05/09/2024 10:44

Juntada de carta
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de ADILSON GOMES SEABRA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:18

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/10/2024 15:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
20/08/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de MARCICLEY MARINS DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
07/07/2024 12:28

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 15:06

Juntada de carta
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de MARCICLEY MARINS DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 09:37

Expedição de Ofício.
13/06/2024 10:41

Expedição de Mandado.
10/06/2024 12:20

Juntada de Petição de ciência
08/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:37

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2024 16:55

Recebida a denúncia contra MARCICLEY MARINS DE OLIVEIRA (FLAGRANTEADO)
03/06/2024 16:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/12/2024 11:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
18/04/2024 14:02

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 11:03

Juntada de carta
08/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCICLEY MARINS DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:03

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:58

Juntada de carta
19/02/2024 17:57

Expedição de Certidão.
16/02/2024 22:51

Expedição de Ofício.
16/02/2024 13:15

Expedição de Mandado.
11/02/2024 23:35

Outras Decisões
25/01/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
24/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 12:27

Recebidos os autos
20/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
18/12/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:24

Expedição de Mandado de Prisão.
17/12/2023 17:18

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/12/2023 17:18

Audiência Custódia realizada para 17/12/2023 13:04 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
17/12/2023 17:18

Juntada de Ata da Audiência
17/12/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 18:27

Audiência Custódia designada para 17/12/2023 13:04 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
15/12/2023 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
15/12/2023 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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