25/09/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:47

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cachoeiras de Macacu 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu RUA DALMO COELHO GOMES, 1, 2º Andar, Betel, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ - CEP: 28692-448 DECISÃO Processo: 0802039-22.2025.8.19.0012 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: GUILHERME BATISTA GONCALVES NETO RÉU: ESPOLIO DE AMELIA CARNEIRO RIBEIRO, ESPÓLIO DE IZALTINO RIBEIRO CONFRONTANTE: LAURA DA CONCEICAO RIBEIRO, WAGNER DOS SANTOS, SERGIO CORREA O requerente deseja usucapir o lote nº 79, do Loteamento Parque Veneza, situado na Rua Dr.

Manoel da Silva nº 262, Parque Veneza, nesta cidade; cadastro municipal nº 01.01.053.0048.001e registrado sob a matrícula2554 (Cartório do1º Ofício desta Comarca, em 05.04.1963, livro 3-D), com área de 360m2, em quefigura como réu o espólio de IZALTINO RIBEIRO e AMÉLIA CARNEIRO RIBEIRO.

Indicou os personagens abaixo, sem identificá-los como sendo confrontantes de direito ou de fato. a) Laura da Conceição Ribeiro, brasileira, casada, do lar, residente na Rua Dr.

Manoel da Silva s/n - lote 78, Loteamento Parque Veneza Cachoeiras de Macacu-RJ., CEP. 28682-228 - CPF nº *76.***.*48-76; b) Wagner dos Santos, brasileiro, casado, borracheiro, residente na Rua "F" nº 95, lote 95, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu-RJ., CEP. 28682-228; c) Sergio Correa, brasileiro, casado, eletricista, proprietário do lote 80, residente Rua Cecília Pereira dos Santos nº 94, São Francisco de Assis, Cachoeiras de Macacu - RJ, CEP. 28681-568. 1) Defiro a gratuidade de justiça. 2) Emende-se a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento: A) Corrigindo-se a metragem do lote, pois de sua matrícula consta como tendo 360 m2 e não 372 m2, como indicadona inicial.

B) Com as certidões do RGI de todos os imóveis confrontantes (lados direito, esquerdo e fundos).

C) Indicando confrontantes, de fato e de direito, com os nomes dos cônjuges, se casados, representantes dos espólios, se for o caso, e seus respectivos endereços e dados qualificativos.

Em sendo necessária pesquisa de endereços, deverá o autor qualificá-los, principalmente com o CPF, para viabilizar as pesquisas nos sistemas conveniados do TJ.

Lembro à parte autora que os dados faltantes podem ser alcançados em certidões do Distribuidor, em que se verifica se réus e confrontantes são partes em ações judiciais, inclusive seus espólios, o que permitirá o acesso aos seus endereços e qualificações, pois tal medida visa esgotar as tentativas de suas localizações, caso seja necessária citação por edital. 3) Intime-se.

Publique-se.

CACHOEIRAS DE MACACU, 15 de agosto de 2025.

RODRIGO LEAL MANHAES DE SA Juiz Titular
18/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:15

Determinada a emenda à inicial
18/08/2025 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GUILHERME BATISTA GONCALVES NETO - CPF: *54.***.*59-49 (AUTOR).
30/07/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/07/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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