23/09/2025 01:09

Decorrido prazo de OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 22/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de PATRICK MANDARINO BARCELLOS LEMOS em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:27

Decorrido prazo de OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 16/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:55

Expedição de Ofício.
02/09/2025 00:24

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806749-18.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PATRICK MANDARINO BARCELLOS LEMOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

ID 216682196: Indique o endereço eletrônico da instituição financeira para análise do pedido .

Intime-se o Autor.

NITERÓI, 15 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
16/08/2025 02:00

Decorrido prazo de PATRICK MANDARINO BARCELLOS LEMOS em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:07

Juntada de petição
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de PATRICK MANDARINO BARCELLOS LEMOS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo de OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 13:54

Expedição de Informações.
05/08/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:21

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 10:17

Desentranhado o documento
29/07/2025 10:17

Cancelada a movimentação processual
29/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:12

Expedição de Ofício.
25/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 02:20

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:03

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 02:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
09/04/2025 07:25

Conclusos ao Juiz
07/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:37

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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