03/02/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:35

Baixa Definitiva
03/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA MONTEZUMAS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:54

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824754-86.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE DE OLIVEIRA MONTEZUMAS RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:20

Homologada a Transação
21/11/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 14:16

Conclusos para julgamento
14/11/2024 14:16

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
14/11/2024 14:16

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 14:16

Recebidos os autos
14/11/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:12

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:50

Decorrido prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA MONTEZUMAS em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
18/10/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 15:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 12:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 15:49

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 18:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 12:35 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/09/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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