11/06/2025 00:22

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820874-92.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDEMAR JOSE DE SOUZA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/06/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:36

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:36

Transitado em Julgado em 09/06/2025
09/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:31

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:27

Decorrido prazo de WALDEMAR JOSE DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de WALDEMAR JOSE DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0820874-92.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDEMAR JOSE DE SOUZA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Mantenho o despacho no index 188213189 pelos próprios fundamentos.

Cumpra-se, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se a parte autora.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:29

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:54

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 02:57

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:45

Publicado Despacho em 08/04/2025.
10/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:06

Recebidos os autos
03/04/2025 16:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/01/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de WALDEMAR JOSE DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:10

Publicado Decisão em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:45

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 11:44

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 20:30

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0820874-92.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDEMAR JOSE DE SOUZA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
17/11/2024 21:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/11/2024 21:52

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2024 21:52

Recebidos os autos
17/10/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
17/10/2024 11:21

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/10/2024 11:21

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 14:11

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/09/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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