14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0908614-24.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MATHEUS CORREA LOPES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
11/08/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 19:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
07/08/2025 22:31

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 22:31

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
07/08/2025 22:31

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 22:31

Recebidos os autos
22/07/2025 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
09/07/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:45

Conclusos ao Juiz
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de LEVI OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
05/11/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/10/2024 23:59.
29/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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