TJRJ - 0900596-14.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Fazenda Publica
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            21/08/2025 01:22 Publicado Intimação em 21/08/2025. 
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                                            21/08/2025 01:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 
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                                            20/08/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0900596-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SOLANGE TORRES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.
 
 RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.
 
 MARCELO MENAGED Juiz Titular
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                                            19/08/2025 09:49 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/08/2025 09:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            19/08/2025 09:49 Embargos de declaração não acolhidos 
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                                            08/08/2025 16:46 Conclusos ao Juiz 
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                                            08/08/2025 16:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/07/2025 15:55 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            29/06/2025 00:25 Publicado Intimação em 26/06/2025. 
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                                            29/06/2025 00:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 
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                                            24/06/2025 13:47 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/06/2025 13:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            24/06/2025 13:47 Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória 
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                                            13/06/2025 16:30 Conclusos ao Juiz 
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                                            13/06/2025 16:30 Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais 
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                                            13/06/2025 16:30 Juntada de Projeto de sentença 
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                                            13/06/2025 16:30 Recebidos os autos 
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                                            02/06/2025 12:34 Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES 
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                                            16/04/2025 02:37 Publicado Intimação em 16/04/2025. 
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                                            16/04/2025 02:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 
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                                            14/04/2025 17:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/04/2025 17:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            14/04/2025 17:34 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            11/04/2025 16:13 Conclusos para despacho 
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                                            12/03/2025 18:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            12/03/2025 16:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/02/2025 13:38 Juntada de Petição de petição 
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                                            22/01/2025 13:36 Expedição de Certidão. 
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                                            16/10/2024 00:41 Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2024 23:59. 
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                                            30/09/2024 16:48 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/09/2024 15:01 Juntada de Petição de contestação 
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                                            29/08/2024 16:56 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/08/2024 13:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            05/08/2024 13:57 Não Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            02/08/2024 18:12 Conclusos ao Juiz 
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                                            02/08/2024 18:12 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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