09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA CANDIDA FERREIRA em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:06

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DINIZ JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:41

Revogada a Medida Liminar
06/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:08

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:41

Concedida a Medida Liminar
02/04/2025 18:15

Conclusos para decisão
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de VERA LUCIA CANDIDA FERREIRA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DINIZ JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de RONALDO MOREIRA DINIZ JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:20

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:05

Outras Decisões
13/01/2025 08:28

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:29

Expedição de Mandado.
07/01/2025 17:42

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0802237-91.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO MOREIRA DINIZ JUNIOR RÉU: VERA LUCIA CANDIDA FERREIRA 1) Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte ré.

Anote-se; 2) Não se sustenta, todavia, a alegada necessidade de formação de litisconsórcio passivo necessário com os demais ocupantes do imóvel, notadamente sua filha Maria José Ferreira e suas netas Arianne Ferreira Cataldo e Caroline Ferreira de Aguiar, que residem em edificação construída nos fundos do terreno.

Isso porque, no caso em tela, verifica-se que a posse exercida por essas demais ocupantes é derivada da posse original da ré.

Assim, a construção realizada nos fundos do terreno em 2001, onde residem os familiares, não criou uma relação possessória autônoma que exija a formação de litisconsórcio necessário, nos termos previstos no art. 144.

Nesse contexto, a eventual procedência da ação de imissão na posse terá eficácia natural contra todos os ocupantes do imóvel, independentemente de terem integrado formalmente a lide, justamente porque suas posses são derivadas da posse da ré principal.

Dessa forma, REJEITO a preliminar de litisconsórcio passivo necessário. 3) Considerando que o E.

Tribunal de Justiça deste Estado não concedeu efeito suspensivo por ocasião do agravo instrumento interposto contra a decisão de id. 121028761, mantenho a tutela de urgência, por seus próprios fundamentos, e determino à serventia que prossiga no cumprimento da referida decisão; 4) Tendo em vista a reconvenção apresentada pela ré, cite-se o autor/reconvindo para, querendo, apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15 dias contados na forma do artigo 231 do CPC. 5) Com a juntada da contestação, à ré/reconvinte, em réplica.

RESENDE, 18 de novembro de 2024.

HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular
21/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA LUCIA CANDIDA FERREIRA - CPF: *07.***.*54-00 (RÉU).
14/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:20

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA CANDIDA FERREIRA em 06/08/2024 23:59.
17/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 21:28

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 16:12

Expedição de Mandado.
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:17

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2024 16:55

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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