07/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:22

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 09:09

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 00:40

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IASMIN DARK DA SILVA - CPF: *11.***.*16-25 (AUTOR).
10/06/2025 11:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 12:01

Juntada de Petição de ciência
14/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 10:46

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 10:46

Recebidos os autos
22/01/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
22/01/2025 16:01

Audiência Conciliação realizada para 22/01/2025 16:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
22/01/2025 16:01

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 20:14

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:04

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante do lapso temporal transcorrido, INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que ausente o “periculum in mora”, sendo necessária, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
22/11/2024 18:21

Juntada de Petição de ciência
22/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 12:22

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:22

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 16:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
22/11/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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