10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de NIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de 2XP PADUA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 04:11

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua e Aperibé Rua V.

João Jazbick, s/n, Aeroporto, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ - CEP: 28470-000 SENTENÇA Processo:0803653-16.2023.8.19.0050 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA RÉU: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A, 2XP PADUA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, BANCO VOTORANTIM S.A. 1) Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Consoante id 173681620 a parte transigiu,BANCO VOTORANTIM S.A.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, 'b' do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito com relação aoBANCO VOTORANTIM S.A.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ante disposto no artigo 55, da Lei n.º 9.099/1995.

P.I. 2) No mais, cumpra-se o despacho de id. 171271584.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 7 de agosto de 2025.

CRISTINA SODRE CHAVES Juiz Titular
22/08/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 06:54

Homologada a Transação
10/06/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:23

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 07:37

Outras Decisões
02/09/2024 15:16

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:05

Expedição de Ofício.
12/08/2024 17:04

Expedição de Ofício.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/07/2024 23:59.
02/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2024 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2024 07:56

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 11:10

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de NIVALDO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de 2XP PADUA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:28

Outras Decisões
28/02/2024 17:10

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 08:55

Juntada de Petição de contra-razões
14/02/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:09

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de 2XP PADUA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:07

Outras Decisões
08/01/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
06/01/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 12:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/12/2023 10:58

Conclusos ao Juiz
07/12/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/12/2023 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2023 00:12

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 23:29

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:12

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 11:40

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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