24/01/2025 15:37

Baixa Definitiva
24/01/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:37

Baixa Definitiva
24/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:32

Processo Reativado
24/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:32

Processo Desarquivado
24/01/2025 15:30

Desentranhado o documento
24/01/2025 15:30

Cancelada a movimentação processual
24/01/2025 15:23

Baixa Definitiva
24/01/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 15:23

Baixa Definitiva
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:42

Juntada de mandado
06/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:14

Expedido alvará de levantamento
04/12/2024 14:59

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:58

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 09:01

Audiência Conciliação cancelada para 02/12/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0824000-53.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS EMILIO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III do novo C.P.C.

Sem custas, ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação e nada mais se requerendo no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
22/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:30

Homologada a Transação
22/11/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 11:42

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2024 11:11

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/10/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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