25/04/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:59

Baixa Definitiva
25/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de ALINE GOMES MAZELIAH em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de GRACIELE PEREIRA CARDOSO DE SOUZA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:58

Transitado em Julgado em 17/04/2025
17/04/2025 00:58

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUAR em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 17:41

Conclusos para julgamento
28/03/2025 17:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 17:41

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 17:41

Recebidos os autos
11/02/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
11/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:25

Desentranhado o documento
11/02/2025 11:25

Cancelada a movimentação processual
07/02/2025 00:37

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ALINE GOMES MAZELIAH em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de GRACIELE PEREIRA CARDOSO DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUAR em 06/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de ALINE GOMES MAZELIAH em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de GRACIELE PEREIRA CARDOSO DE SOUZA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:42

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 03:42

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUAR em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ALINE GOMES MAZELIAH em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de GRACIELE PEREIRA CARDOSO DE SOUZA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:43

Conclusos para julgamento
06/12/2024 10:58

Juntada de Petição de contra-razões
06/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:59

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:59

Audiência Conciliação realizada para 03/12/2024 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/12/2024 10:59

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 11:14

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 13:00

Publicado Despacho em 27/11/2024.
30/11/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0824536-64.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE GOMES MAZELIAH, GRACIELE PEREIRA CARDOSO DE SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUAR Aguarde-se o decurso do prazo para eventual resposta aos embargos de declaração pela 1ª parte ré.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
28/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:18

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:40

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0824536-64.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE GOMES MAZELIAH, GRACIELE PEREIRA CARDOSO DE SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUAR Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III do novo C.P.C.

Sem custas, ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação e nada mais se requerendo no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/11/2024 18:02

Expedição de Certidão.
24/11/2024 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:30

Homologada a Transação
22/11/2024 11:53

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 16:02

Audiência Conciliação designada para 03/12/2024 10:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/10/2024 16:02

Distribuído por sorteio
25/10/2024 16:01

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 16:01

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 16:01

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 15:32

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 15:28

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 15:27

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 15:26

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 15:25

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 15:23

Juntada de Petição de comprovante de residência
25/10/2024 15:22

Juntada de Petição de documento de identificação
25/10/2024 15:21

Juntada de Petição de procuração
25/10/2024 15:18

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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