07/02/2025 13:59

Baixa Definitiva
07/02/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ELDER FERREIRA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ELDER FERREIRA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de ELDER FERREIRA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:22

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 06:09

Conclusos para julgamento
15/01/2025 13:37

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 13:37

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 13:37

Recebidos os autos
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ELDER FERREIRA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
02/12/2024 12:04

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0830817-66.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELDER FERREIRA DOS SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares/Leigos para a prolação da sentença.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
19/11/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão
09/08/2024 09:37

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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