TJRJ - 0814603-34.2023.8.19.0002

1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ: 31.443.526/0001-70

DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PUBLICA ( 4829 )

NICOLAS DA CONCEICAO BENTO LOURENCO

CPF *31.***.*40-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI

CNPJ: 32.556.060/0001-81

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ: 28.521.748/0001-59

Advogados

JAMIL JACOB SILVEIRA

OAB: 42224/RJ

CPF *81.***.*28-20

BARBARA PEREIRA DA SILVA BENTO

OAB: 216899/RJ

CPF *34.***.*80-70

HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDAO JUNIOR

OAB: 228491/RJ

CPF *16.***.*48-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2025 14:47

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2024 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 01:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 16/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 01:13

    Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 16/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 01:27

    Decorrido prazo de NICOLAS DA CONCEICAO BENTO LOURENCO em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 01:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 01:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 12:08

    Publicado Despacho em 26/11/2024.

  • 02/12/2024 12:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814603-34.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: N.

    D.

    C.

    B.

    L.

    DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 ) REQUERIDO: MUNICIPIO DE NITEROI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se os réus para informarem no prazo de 5 dias se o insumo pleiteado possui estoque para retirada pela via administrativa.

    Intimem-se.

    NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

    MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular

  • 23/11/2024 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 14:51

    Processo Desarquivado

  • 19/11/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 17:22

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 16:46

    Juntada de petição

  • 09/08/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 12:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 14:38

    Conclusos ao Juiz

  • 05/08/2024 14:33

    Processo Desarquivado

  • 04/08/2024 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 14:30

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/07/2024 17:07

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2024 17:07

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 09:51

    Conclusos ao Juiz

  • 24/07/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 23/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 18:46

    Juntada de petição

  • 12/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 09:18

    Conclusos ao Juiz

  • 17/06/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:27

    Juntada de petição

  • 10/05/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 09:04

    Conclusos ao Juiz

  • 24/04/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 12:52

    Conclusos ao Juiz

  • 28/03/2024 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 13:47

    Juntada de petição

  • 07/03/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 16:17

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/02/2024 13:26

    Conclusos ao Juiz

  • 20/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:03

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/02/2024 14:57

    Conclusos ao Juiz

  • 20/02/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 10:10

    Conclusos ao Juiz

  • 22/01/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2023 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 13:45

    Julgado procedente o pedido

  • 13/12/2023 12:30

    Conclusos ao Juiz

  • 13/12/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2023 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 11:59

    Conclusos ao Juiz

  • 14/11/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 20:55

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 12:23

    Juntada de petição

  • 06/11/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 14:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/10/2023 07:08

    Conclusos ao Juiz

  • 22/10/2023 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/10/2023 14:25

    Conclusos ao Juiz

  • 11/10/2023 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 14:00

    Conclusos ao Juiz

  • 02/10/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 09:10

    Conclusos ao Juiz

  • 08/08/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 20:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/06/2023 18:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/06/2023 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 06:22

    Conclusos ao Juiz

  • 07/06/2023 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 12:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 05/06/2023 13:43

    Conclusos ao Juiz

  • 05/06/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 06:47

    Conclusos ao Juiz

  • 30/05/2023 17:22

    Juntada de Petição de parecer técnico

  • 25/05/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 10:04

    Conclusos ao Juiz

  • 19/05/2023 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 13:34

    Conclusos ao Juiz

  • 16/05/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 17:44

    Juntada de Petição de parecer técnico

  • 12/05/2023 17:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/05/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 12:21

    Conclusos ao Juiz

  • 04/05/2023 12:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2023 12:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2023 12:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/05/2023 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855762-09.2024.8.19.0038

Robson Pereira Junior

Santa Rita I Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Rodrigo Cristiano Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0838543-94.2024.8.19.0001

Maria Cecilia Lopes Queiroz

Prudential do Brasil Seguros de Vida S A

Advogado: Octavio Ferreira Polonio Tavares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0837520-13.2024.8.19.0002

Rosemery Gomes Marinho da Silva

Municipio de Itaborai

Advogado: Paulo Arthur da Silva Costa Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0815975-75.2024.8.19.0004

Flavia Maria Rodrigues Portela

Maria Jose da Silva Rodrigues

Advogado: Alencar Miguel de Souza Bastos Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2024 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0915191-18.2024.8.19.0001

Condominio do Edificio Village Sao Migue...

Jocelio Argemiro dos Santos

Advogado: Joao Marco Bessa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2024 12:33

Exibir Processo