22/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 138ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 20/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0904298-65.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0904298-65.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00704192 APELANTE: MARIA CLESIA RANGEL DA SILVA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 ADVOGADO: LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA OAB/RJ-099166 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

RICARDO RODRIGUES CARDOZO
07/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 13:16

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
09/04/2025 16:06

Juntada de Petição de apelação
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:48

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:37

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 17:14

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:07

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:03

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA CLESIA RANGEL DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
10/08/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810896-94.2024.8.19.0205

Moacyr Joaquim Pereira

Banco Bradesco SA

Advogado: Daniel Santos da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0802633-47.2022.8.19.0204

Banco Bradesco SA

Rosilene de Vasconcellos Amaral

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0809213-38.2023.8.19.0211

Lucio Jorge Menezes

Centro Odontologico Sorria Rio Madureira...

Advogado: Mauro de Almeida Felix

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0020337-14.2020.8.19.0031

Municipio de Marica

Igreja Evangelica Assembleia de Deus

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826575-09.2025.8.19.0203

Paulo Alves da Silva

Igua Rio de Janeiro S.A

Advogado: Rogerio Marinho Magalhaes Alcantara Filh...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2025 21:54

Exibir Processo