25/09/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0809087-43.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELIA LEITE DA SILVA RÉU: CEDAE, ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Trata-se de ação pelo procedimento comum proposta por Celia Leite da Silva em face de Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, Águas do Rio SPE S/A e F.

AB.

Zona Oeste S/A.

Decisão de Id. 18805903 que: (a) deferiu gratuidade de justiça; (b) concedeu a tutela provisória pretendida; (c) inverteu o ônus da prova; e (d) determinou a citação.

Certidões de citação da ré CEDAE, elaboradas por OJA, conforme Ids. 26297516 e 26309745, com datas distintas entre si.

Contestação da Águas do Rio SPE S/A em Id. 26408705.

Contestação da F.

AB.

Zona Oeste S/A em duplicidade nos Ids. 40495152 e 40495152.

Ausente contestação da ré CEDAE.

Certidão de Id. 42283941 acerca da tempestividade da primeira defesa e intempestividade das demais.

Réplica em Id. 44951043.

Requerimento de provas nos Ids. 70265000, 71165829 e 71966770.

Decisão saneadora de Id. 136996382 decretando a revelia e determinando a produção de prova pericial.

Petições da ré CEDAE (Id. 139175229) alegando nulidade da citação e da ré F.

AB.

Zona Oeste S/A (Id. 137730170) requerendo que o feito seja chamado à ordem para revogação da revelia.

Ordinatório em Id. 211131741 retificando a certidão de Id. 42283941 e apontando a tempestividade da contestação de Id. 40495152.

Requerimento da ré F.

AB.

Zona Oeste S/A em Id. 212373833 pela revogação da revelia.

Petição da ré CEDAE em Id. 213460720 ratificando a necessidade de que o feito seja chamado à ordem. É o breve relatório.

CHAMO O FEITO À ORDEM.

Considerando o requerido nos Ids. 139175229 e 213460720, COMUNIQUE-SE o OJA signatário de Ids. 26297516 e 26309745, intimando-o a comprovar a realização da diligência, esclarecendo o meio de citação, a data correta da diligência e se foi exarada contrafé.

Sem prejuízo, tendo em vista que o ato ordinatório de Id. 211131741 retificou a certidão de Id. 42283941, reputo tempestiva a contestação apresentada.

Dessa forma RECONSIDERO parcialmente da decisão saneadora de Id. 136996382 e REVOGO a revelia decretada à ré F.

AB.

Zona Oeste S/A.

REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela F.

AB.

Zona Oeste S/A, porquanto a pertinência subjetiva para a causa precisa ser analisada com fulcro nas alegações formuladas na inicial, em prestígio à teoria da asserção.

A matéria arguida, qual seja, a alegada impertinência para figurar no polo passivo, se confunde ao mérito e não merece acolhida como preliminar.

Após a resposta acima acerca da citação da ré CEDAE, voltem conclusos para ampliação da decisão saneadora e a substituição do ilmo. sr. perito, conforme requerido em Id. 213086293.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz Substituto
13/08/2025 16:20

Juntada de Petição de ciência
12/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:38

Outras Decisões
12/08/2025 10:28

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:16

Decretada a revelia
19/07/2024 13:04

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:54

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:54

Decorrido prazo de WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 16:58

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 17:40

Expedição de Certidão.
13/04/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 00:13

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:13

Decorrido prazo de WENDEL FIGUEIREDO CAPELLO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:13

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 10/02/2023 23:59.
07/02/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 12:37

Expedição de Certidão.
19/12/2022 22:12

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 10:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/10/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 11:55

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 14:31

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 13:32

Juntada de Petição de diligência
12/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:43

Expedição de Mandado.
12/07/2022 18:43

Expedição de Mandado.
12/07/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 17:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/05/2022 14:54

Conclusos ao Juiz
16/05/2022 14:48

Expedição de Certidão.
16/05/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 13:58

Conclusos ao Juiz
11/05/2022 13:56

Expedição de Certidão.
06/05/2022 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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