30/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 02/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de MAYARA PORTO LIMA em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S A em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 16:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 22:09

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:18

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:50

Recebidos os autos
28/03/2025 08:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 10:52

Juntada de Petição de ciência
18/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:24

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:17

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:14

Juntada de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MAYARA PORTO LIMA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S A em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2024 12:14

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:04

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 15:01

Desentranhado o documento
04/12/2024 14:59

Desentranhado o documento
04/12/2024 14:56

Desentranhado o documento
04/12/2024 14:56

Desentranhado o documento
04/12/2024 14:53

Desentranhado o documento
04/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:48

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 14:19

Conclusos para decisão
28/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0917607-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAYARA PORTO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYARA PORTO LIMA RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, LIBERTY SEGUROS S A HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

FICAM ADVERTIDAS AS PARTES(conforme enunciados constantes do Aviso TJ/COJES nº 17/2023): O prazo recursal será contado da data designada para leitura de sentença sempre que a sentença vier ao processo até a data respectiva.

Não constando a sentença até o final do dia (antes das 00:00h do dia seguinte), as partes serão intimadas por meio eletrônico ou DJE: 11.9.2.

PRAZO RECURSAL – TERMO INICIAL – FORMA DE CONTAGEM Conta-se o prazo recursal a partir da data designada para a leitura da sentença, se esta vier tempestivamente aos autos, o que será obrigatoriamente certificado pelo Escrivão; computar-se-ão os prazos, excluindo o dia do começo e incluindo o do vencimento.

Vindo a sentença ao processo até a data designada para leitura, o prazo recursal será contado dessa data, independente de haver nova intimação posterior: 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

A multa do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil incidirá caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, independente de nova intimação: 13.9.1.

AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.

O prazo para cumprimento da obrigação de fazer é contado da intimação da parte, mesmo que apenas por seus advogados, dispensável a intimação pessoal para esta finalidade: 7.2.1.

INTIMAÇÃO DA PARTE – DISPENSA – INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUFICIENTE – CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OU NÃO FAZER A intimação do advogado, pessoalmente, pela imprensa ou por meio eletrônico para a prática de atos processuais, dispensa a da parte, inclusive para cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer.

AO CARTÓRIO: Publique-se caso não designada data de leitura de sentença ou ultrapassada a data designada para tanto.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 15 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular
21/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 10:59

Conclusos para julgamento
18/11/2024 23:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 23:03

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 23:03

Recebidos os autos
14/11/2024 12:17

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 20:56

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 20:54

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 20:52

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
10/10/2024 11:58

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/10/2024 11:58

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 13:04

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/09/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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