19/09/2025 00:05

Publicação
17/09/2025 19:13

Confirmada
17/09/2025 16:28

Documento
17/09/2025 14:00

Conclusão
17/09/2025 00:01

Não-Provimento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 17/09/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 08/09/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 08/09/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 10 a 16/09/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 158.

APELAÇÃO 0807617-33.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização de Transporte Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0807617-33.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00704164 APELANTE: CELESTE PEREIRA DA SILVA TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCILENE PETINE ORNELAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-221714 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
25/08/2025 16:09

Confirmada
25/08/2025 12:54

Inclusão em pauta
21/08/2025 22:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 136ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807617-33.2024.8.19.0001 Assunto: Indenização de Transporte Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0807617-33.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00704164 APELANTE: CELESTE PEREIRA DA SILVA TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCILENE PETINE ORNELAS DE OLIVEIRA OAB/RJ-221714 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA
18/08/2025 11:08

Conclusão
18/08/2025 11:00

Distribuição
15/08/2025 12:02

Remessa
15/08/2025 12:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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