20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 136ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0126479-30.2023.8.19.0001 Assunto: Nulidade de ato administrativo Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0126479-30.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00726006 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: FÁBIO CAON PEREIRA OAB/SP-234643 Relator: DES.

MARCIO QUINTES GONCALVES
13/08/2025 19:17

Remessa
13/08/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 16:25

Juntada de petição
13/07/2025 23:29

Juntada de petição
09/06/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:15

Conclusão
12/05/2025 11:15

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:38

Juntada de petição
27/02/2025 23:32

Juntada de petição
14/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 22:31

Conclusão
09/01/2025 22:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/12/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:56

Juntada de petição
21/11/2024 14:59

Juntada de petição
20/11/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:23

Juntada de petição
15/10/2024 13:31

Juntada de petição
15/10/2024 10:38

Juntada de petição
14/10/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 23:39

Outras Decisões
08/09/2024 23:39

Conclusão
02/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:07

Juntada de documento
26/08/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:20

Juntada de petição
19/07/2024 11:42

Juntada de petição
18/07/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:48

Juntada de petição
26/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:38

Juntada de petição
12/06/2024 00:34

Juntada de petição
12/06/2024 00:31

Juntada de petição
12/06/2024 00:27

Juntada de petição
28/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:07

Juntada de petição
02/02/2024 10:21

Juntada de petição
01/02/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 10:38

Conclusão
30/12/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:50

Juntada de petição
01/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:15

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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