26/08/2025 13:40

Desentranhado o documento
26/08/2025 13:40

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
25/08/2025 13:27

Processo Reativado
25/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:27

Processo Desarquivado
25/08/2025 13:15

Juntada de petição
20/08/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 12:30

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:30

Transitado em Julgado em 20/08/2025
18/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808800-81.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUZANA NUNES BARROS FERREIRA RÉU: SUHAI SEGURADORA S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no (sec)2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: "AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, (sec)1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada." Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de SUZANA NUNES BARROS FERREIRA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de SUHAI SEGURADORA S A em 08/08/2025 23:59.
27/07/2025 03:26

Expedição de Certidão.
27/07/2025 03:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:57

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:50

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 15:50

Recebidos os autos
03/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
03/06/2025 11:05

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/06/2025 11:05

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 12:02

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 09:27

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 17:15

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/04/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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