08/09/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 12:07

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:06

Transitado em Julgado em 08/09/2025
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA PINTO em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ANDERSON PEREIRA PINTO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0806505-41.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON PEREIRA PINTO RÉU: CAIXA SEGURADORA SA HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, destacando entendimento já consolidado em Enunciado resultante de Encontro de Juízes de JUIZADOS ESPECIAIS: "ENUNCIADO 90- A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação - XXXVIII Encontro- Belo Horizonte-MG)." Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários.

PRI.

Retire-se de pauta audiência porventura designada.

Certificado o TRÂNSITO EM JULGADO, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:17

Extinto o processo por desistência
13/08/2025 00:29

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0806505-41.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON PEREIRA PINTO RÉU: CAIXA SEGURADORA SA 1- Retiro o feito de pauta tendo em vista o equívoco na marcação automática. 2- Esclareça a parte Autora o seu domicílio, devendo apresentar documento hábil a comprovar que esta domiciliada em área de abrangência deste Juizado. 3- Regularize a sua procuração devendo juntá-la em inteiro teor.

Com a manifestação, voltem cls para designação de audiência.

NITERÓI, 5 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/08/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:26

Audiência Conciliação cancelada para 05/09/2025 00:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
05/08/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 20:27

Audiência Conciliação designada para 05/09/2025 00:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
04/08/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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