TJRJ - 0804901-58.2023.8.19.0004

1ª instância - Sao Goncalo 3 Vara de Familia

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

ELIZABETH DE SANTA RITA FLORES LEITE

CPF *05.***.*97-70

Advogados

MARIA DE FATIMA DO AMORIM SODRE TAVARES

OAB: 84601/RJ

CPF *66.***.*61-34

Polo Passivo

Partes

DP JUNTO A 3. VARA DE FAMILIA DE SAO GONCALO ( 559 )

RONALDO SOUSA LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 3 VARA DE FAMILIA DE SAO GONCALO ( 400740 )

VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS EIRELI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 02:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

  • 18/08/2025 13:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2025 00:19

    Publicado Intimação em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 14/08/2025 14:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 2º andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0804901-58.2023.8.19.0004 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: ELIZABETH DE SANTA RITA FLORES LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZABETH DE SANTA RITA FLORES LEITE RÉU: RONALDO SOUSA LEITE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 3.ª VARA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO ( 559 ) Trata-se de ação de Alimentos proposta por Em segredo de justiça e Em segredo de justiça, representados por ELIZABETH DE SANTA RITA FLORES LEITE, em face de RONALDO SOUSA LEITE.

    Com a inicial vieram os documentos de fls. 02/07.

    Decisões às fls. 12 (id. 56182166) e 33 (id. 96292603), deferindo a gratuidade de justiça, fixando alimentos provisórios e designando audiência de conciliação.

    Decisão à fl. 33 (id. 96292603), recebendo fl. 31 (id. 90701057), como emenda.

    Realizada audiência de conciliação à fl. 51 (id. 122830201), as partes chegaram a um consenso.

    Petição do requerido à fl. 58 (id.164715059), ratificando o acordado em audiência.

    Promoção do Ministério Público à fl. 62 (id. 206783769), opinando pela homologação do acordo. É O RELATÓRIO.

    FUNDAMENTO.

    DECIDO.

    Considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado pelas partes à fl. 51(id. 122830201),para que produza seus efeitos legais.

    Em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, o que ora faço com fundamento no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

    Oficie-se, ao empregador, indicado à fl. 51 (id.122830201), para desconto do percentual de 30%, em folha de pagamento.

    Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça deferida à autora.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

    Dê-se ciência à DP e ao MP.

    P.I.

    SÃO GONÇALO, 21 de julho de 2025.

    JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES Juiz Substituto

  • 12/08/2025 20:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 17:39

    Homologada a Transação

  • 21/07/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 15:16

    Conclusos ao Juiz

  • 07/07/2025 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 10:47

    Expedição de Informações.

  • 07/01/2025 14:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2024 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2024 00:10

    Publicado Intimação em 07/11/2024.

  • 07/11/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

  • 06/11/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2024 11:36

    Conclusos ao Juiz

  • 30/08/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 15:28

    Juntada de ata da audiência

  • 05/06/2024 11:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 00:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 00:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2024 23:59.

  • 13/05/2024 13:11

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/05/2024 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/05/2024 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2024 00:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.

  • 03/03/2024 20:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2024 11:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 14:22

    Audiência Conciliação redesignada para 05/06/2024 14:40 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo.

  • 21/02/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 09:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2024 00:15

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/01/2024 14:35

    Audiência Conciliação designada para 23/05/2024 13:40 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo.

  • 11/01/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 12:41

    Conclusos ao Juiz

  • 03/12/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 17:03

    Conclusos ao Juiz

  • 25/10/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.

  • 12/09/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 15:08

    Conclusos ao Juiz

  • 31/07/2023 22:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 00:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 12:27

    Conclusos ao Juiz

  • 16/06/2023 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 15:01

    Juntada de aviso de recebimento

  • 12/06/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 19:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 12:00

    Conclusos ao Juiz

  • 19/05/2023 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 00:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2023 23:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/05/2023 13:31

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 04/05/2023 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 11:52

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/04/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 22:28

    Conclusos ao Juiz

  • 29/03/2023 21:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 16:12

    Conclusos ao Juiz

  • 28/02/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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