STJ - 0015545-98.2006.8.19.0001

07/06/2021 17:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/06/2021 17:40

Transitado em Julgado em 07/06/2021

17/05/2021 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458797/2021

17/05/2021 15:15

Protocolizada Petição 458797/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2021

13/05/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2021 Petição Nº 112212/2021 - AgInt

12/05/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2021 20:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0112212 - AgInt no AREsp 1756366 - Publicação prevista para 13/05/2021

10/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 112212/2021 - AgInt no AREsp 1756366

03/05/2021 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2021-AJC-1T)

03/05/2021 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000255-2021-AJC-1T)

26/04/2021 07:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000255-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/04/2021 07:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000273-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2021 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

23/04/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021 16:06

Incluído em pauta para 04/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112212/2021 - AgInt no AREsp 1756366/RJ

17/03/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/03/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2021 e término em 16/03/2021 o prazo para MONICA POUBEL PARIZ apresentar resposta à petição n. 112212/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1454.

17/03/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2021 e término em 16/03/2021 o prazo para ELZI VIEIRA POUBEL apresentar resposta à petição n. 112212/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1454.

17/03/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2021 e término em 16/03/2021 o prazo para NOITE NA PISTA SHOWS, DISCOTECA E ESTACIONAMENTO LTDA apresentar resposta à petição n. 112212/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1454.

17/03/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2021 e término em 16/03/2021 o prazo para RUYTER VIEIRA POUBEL apresentar resposta à petição n. 112212/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1454.

26/02/2021 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129759/2021

26/02/2021 19:51

Protocolizada Petição 129759/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2021

23/02/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2021 Petição Nº 112212/2021 -

22/02/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2021 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112212/2021. Publicação prevista para 23/02/2021)

22/02/2021 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 112212/2021

22/02/2021 16:03

Protocolizada Petição 112212/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2021

08/02/2021 14:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 61627/2021 (Juntada automática)

08/02/2021 14:16

Protocolizada Petição 61627/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2021

02/02/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 16:50

Não conhecido o agravo de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo

18/01/2021 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/01/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/01/2021 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/09/2020 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2020 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2020 17:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/09/2020 05:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO