08/01/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 20:56

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 20:56

Baixa Definitiva
10/12/2024 20:55

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:55

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de DILEA TORRES em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821345-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DILEA TORRES RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 14:20

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 14:20

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 14:20

Recebidos os autos
21/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
21/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual
18/11/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:19

Recebidos os autos
07/11/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
07/11/2024 15:37

Revisão do Projeto de Sentença
05/11/2024 03:37

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 19:59

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 19:59

Recebidos os autos
10/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
10/10/2024 14:52

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/10/2024 14:52

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:43

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 15:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/08/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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