23/01/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 18:44

Baixa Definitiva
07/01/2025 18:44

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:32

Transitado em Julgado em 19/12/2024
19/12/2024 13:30

Juntada de petição
19/12/2024 13:29

Juntada de petição
17/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 13:25

Juntada de Petição de informação de pagamento
11/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0801304-35.2024.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANIA REGINA DE MOURA RODRIGUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: VIVO S.A.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Trata-se de Embargos à Execução em que o embargante alega, em síntese, execução indevida.

A executada até a presente data não comprovou o cumprimento da obrigação de fazer.

Por tanto, devida a execução, eis que o não cumprimento no prazo estipulado em sentença ocasionou a conversão da obrigação em perda e danos.

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS e EXTINGO a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Condeno o embargante ao pagamento de custas, na forma do artigo 55, II, da lei 9.099/95.

Preclusas as vias, intime-se para a liquidação do contrato de seguro.

Após, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Após, nada requerido e inexistindo pendências, arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Julgada improcedente a impugnação à execução de
21/11/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:03

Juntada de petição
11/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 05:57

Expedição de Certidão.
02/11/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/10/2024 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:19

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 12:01

Juntada de petição
29/08/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:54

Recebidos os autos
12/08/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/06/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/06/2024 10:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:46

Juntada de petição
25/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 00:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
20/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
20/03/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 23:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/03/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
10/03/2024 18:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2024 18:38

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2024 18:38

Recebidos os autos
04/03/2024 15:38

Juntada de aviso de recebimento
26/02/2024 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
26/02/2024 11:07

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/02/2024 11:07

Juntada de Ata da Audiência
23/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/01/2024 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 11:41

Audiência Conciliação designada para 26/02/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/01/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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