12/09/2025 13:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de CLEONIR DE ALMEIDA ANDRADE em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0807006-67.2022.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEONIR DE ALMEIDA ANDRADE RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Retifique-se na DRA para fazer constar que o presente feito se encontra na fase processual de execução.

Intime-se o devedor a cumprir a sentença, pagando a quantia indicada pelo credor acrescida de custas, observada as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o total do débito.

Intime-se ainda o devedor para ciência de que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Decorrido o prazo sem pagamento, certifique o cartório e, na forma do aviso do Tribunal de Justiça nº 14/2017, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do interesse na utilização do procedimento do protesto do título judicial definitivo, ressaltando que o aludido protesto pode contribuir para o cumprimento da obrigação, bem como que a expedição da certidão de crédito com a finalidade específica para o protesto é isenta de custas.

Em havendo interesse na expedição da certidão de crédito para realização do protesto com a consequente extinção da execução, traga o exequente a planilha atualizada do débito.

Em caso negativo, e havendo interesse na penhora "on line", deverá o exequente recolher as custas devidas para tal ato, ressalvadas as hipóteses de gratuidade judiciária.

Intime-se.

MACAÉ, 7 de agosto de 2025.

SANDRO DE ARAUJO LONTRA Juiz Titular
07/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 11:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de JULYANNA OLIVEIRA DE FREITAS em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:37

Conclusos para despacho
29/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:07

Decorrido prazo de JULYANNA OLIVEIRA DE FREITAS em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:26

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:24

Outras Decisões
14/11/2023 16:55

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:04

Decorrido prazo de JULYANNA OLIVEIRA DE FREITAS em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:24

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 16/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:09

Decorrido prazo de JULYANNA OLIVEIRA DE FREITAS em 17/08/2023 23:59.
13/08/2023 00:49

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 17:31

Expedição de Certidão.
28/02/2023 00:49

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 27/02/2023 23:59.
24/02/2023 12:36

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 00:47

Decorrido prazo de JULYANNA OLIVEIRA DE FREITAS em 09/02/2023 23:59.
31/01/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2023 13:51

Conclusos ao Juiz
09/01/2023 13:51

Expedição de Certidão.
21/12/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809813-49.2024.8.19.0203

Banco Santander (Brasil) S A

Denise Gessi Correa Leite

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0849397-36.2024.8.19.0038

Silvia Nogueira de Barros

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Iasmin Teixeira Scalambrini

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0926026-31.2025.8.19.0001

Elias Correia

Oi Movel S/A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Jair Zauza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2025 23:32

Exibir Processo

Processo nº 0803781-91.2025.8.19.0203

Francisco Acleusso Medeiros de Souza

Banco Bradesco SA

Advogado: Carlos Alberto Silva de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2025 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0805823-35.2024.8.19.0014

Mge Empreendimentos e Servicos LTDA

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Edson Gomes Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2024 09:24

Exibir Processo