25/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
25/09/2025 17:34

Outras Decisões
21/09/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 16:49

Juntada de mandado
12/09/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 16:41

Expedição de Informações.
04/09/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 03:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:33

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de ENIR DA SILVA TURSO SANTOS LANDIVAL em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0810975-36.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENIR DA SILVA TURSO SANTOS LANDIVAL RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
07/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/08/2025 17:11

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 17:11

Recebidos os autos
03/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
03/07/2025 15:26

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/07/2025 15:26

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:05

Juntada de Petição de diligência
27/05/2025 09:26

Expedição de Mandado.
26/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:02

Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:35

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/05/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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