25/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 13:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/09/2025 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:55

Transitado em Julgado em 16/09/2025
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de BODYLASER DEPILACAO S.A. em 09/09/2025 23:59.
04/09/2025 08:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0804056-43.2025.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAROLYNE RAMOS DA SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BODYLASER DEPILACAO S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu,EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC;INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no (sec)2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: "AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, (sec)1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada." Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de KAROLYNE RAMOS DA SILVA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de BODYLASER DEPILACAO S.A. em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 10:32

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 10:32

Recebidos os autos
21/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
21/05/2025 12:47

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/05/2025 12:47

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 14:40

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
05/04/2025 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 16:14

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:55

Audiência Conciliação cancelada para 07/04/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/02/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2025 12:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2025 12:26

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
22/02/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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