19/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 15:15

Juntada de petição
18/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo de AIRTON DA SILVA ALVES em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0807507-13.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ACHILLES GOMES DE ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:38

Recebidos os autos
28/05/2025 07:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/02/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:51

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 14:22

Conclusos para decisão
10/01/2025 14:14

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ACHILLES GOMES DE ALMEIDA em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:06

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807507-13.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ACHILLES GOMES DE ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Trata-se de Embargos à Execução em que o embargante alega, em síntese, excesso de execução.

Considerando que o fornecimento de água é um serviço essencial, devendo ser fornecida de forma contínua e adequada, razoável é a multa diária fixada na decisão liminar.

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS e EXTINGO a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC.

Condeno o embargante ao pagamento de custas, na forma do artigo 55, II, da lei 9.099/95.

Intimem-se.

Preclusas as vias, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal, para levantamento da quantia de R$ 25.699,83.

Considerando que, aparentemente, o executado depositou valor a mais em juízo, certifique o cartório eventual valor remanescente após levantamento da quantia pela exequente.

Havendo valores depositados a mais, expeça-se mandado de pagamento em favor do executado para levantamento do valor remanescente.

Após, nada requerido e inexistindo pendências, arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Julgada improcedente a impugnação à execução de
21/11/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 14:41

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:41

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2024 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2024 00:33

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 10:05

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:49

Transitado em Julgado em 18/06/2024
18/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ACHILLES GOMES DE ALMEIDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 09:25

Conclusos ao Juiz
26/05/2024 19:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/05/2024 19:35

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2024 19:35

Recebidos os autos
21/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
21/05/2024 11:22

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/05/2024 11:22

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:04

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:17

Juntada de Petição de diligência
09/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 17:49

Expedição de Mandado.
08/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:40

Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 17:53

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 17:53

Audiência Conciliação designada para 21/05/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/04/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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