05/12/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 14:21

Baixa Definitiva
05/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:32

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 12:53

Juntada de petição
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0819062-27.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELLA CAPELLA PINHEIRO DE SOUZA RÉU: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9099/95.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré em face da sentença id. 147863372/ 147877120.

Considerando que, após análise da sentença, constatou-se, de fato, a existência de omissão, conheço os embargos opostos pela parte autora, visto que tempestivos, e acolho-os para, nos termos do art. 494, II, do CPC, incluir, no dispositivo da sentença, o seguinte: “Faculto à ré que proceda à retirada do produto defeituoso da residência do autor, no prazo de 30 (trinta) dias, sem ônus para ele, facultando-o desfazer-se do produto no caso de inércia da ré em cumprir a presente obrigação.” Na parte que não foi objeto de correção, permanece a sentença como lançada.

Intimem-se.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal, referente ao depósito judicial feito, com as cautelas de praxe.

Após, permanecendo as partes em silêncio, proceda-se ao arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:51

Embargos de Declaração Acolhidos
13/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.
31/10/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA em 22/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:25

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 21:27

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/10/2024 19:29

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 19:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/10/2024 19:29

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 19:29

Recebidos os autos
03/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
03/10/2024 13:18

Revisão do Projeto de Sentença
23/09/2024 22:42

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 22:42

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2024 22:42

Recebidos os autos
18/09/2024 22:45

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
18/09/2024 12:22

Audiência Conciliação realizada para 18/09/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/09/2024 12:22

Juntada de Ata da Audiência
12/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2024 11:41

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2024 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 11:27

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/08/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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