11/09/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 13:56

Juntada de petição
11/09/2025 13:55

Processo Desarquivado
29/08/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:36

Juntada de documento
18/08/2025 00:00

Intimação

Aos RÉUS, para recolherem custas finais ( já calculadas na proporção de 50%): Tipo de Receita - A.E.V.C/A.E.O.S - 1102-3 - R$ 262,59 - Atos dos Distribuidores - 2102-2 - R$ 83,38 - 20% Lei 3217/99 - 6246-0088009-4 - R$ 16,67 - Taxa Judiciária conta - 2101-4 - R$ 832,15 - Fundperj - 6898-4245-5 - R$ 33,56 - Funperj - 6898-208-9 - R$ 33,56 - 2% (DISTRIB) L6370/12 - 2701-1 - R$ 1,66 - Funarpen - 6246-0008111-6 20,75 - R$ - FUNDAC-PGUERJ - 6897-0000047-7 - R$ 2,62 - FUNPGALERJ - 6246-0009194-4 - R$ 2,62 - FUNPGT - 6898-0005532-8 - R$ 2,62 - Diversos - 2212-9 - R$ 14,32. , no prazo de 30 dias, sob pena de cobrança administrativa pelo FETRJ e inscrição em dívida ativa.
12/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 16:12

Trânsito em julgado
08/08/2025 15:28

Juntada de petição
12/06/2025 16:38

Homologada a Transação
12/06/2025 16:38

Conclusão
10/06/2025 14:27

Juntada de petição
10/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:03

Trânsito em julgado
16/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2025 14:00

Conclusão
29/10/2024 23:19

Conclusão
29/10/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:47

Conclusão
16/05/2024 16:18

Conclusão
16/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 19:09

Juntada de documento
15/05/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:14

Juntada de petição
19/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:19

Conclusão
29/02/2024 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2023 19:12

Remessa
14/08/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:29

Conclusão
21/06/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 11:19

Juntada de petição
07/06/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 13:13

Conclusão
27/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:13

Juntada de petição
06/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 17:00

Conclusão
17/11/2022 10:27

Juntada de petição
07/11/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:21

Outras Decisões
22/08/2022 11:21

Conclusão
15/08/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:42

Juntada de petição
03/08/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 20:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 11:40

Juntada de petição
07/07/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 12:00

Juntada de petição
21/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 12:36

Conclusão
25/04/2022 12:36

Assistência Judiciária Gratuita
08/04/2022 09:12

Juntada de petição
06/04/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 10:44

Conclusão
26/10/2021 13:21

Juntada de petição
20/10/2021 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 10:33

Juntada de petição
15/10/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 15:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 16:31

Recebida a emenda à inicial
25/08/2021 16:31

Conclusão
19/08/2021 07:48

Juntada de petição
22/07/2021 11:32

Conclusão
22/07/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 15:22

Assistência Judiciária Gratuita
07/06/2021 15:22

Conclusão
02/06/2021 10:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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