28/03/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 14:59

Baixa Definitiva
28/03/2025 13:52

Juntada de petição
27/03/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:53

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2025 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:57

Transitado em Julgado em 21/02/2025
09/02/2025 02:36

Decorrido prazo de RH ESTAMPARIA TIJUCA LTDA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/01/2025 14:27

Conclusos para julgamento
10/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:07

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 23:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 23:13

Conclusos para despacho
28/11/2024 23:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0820474-90.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAULF HENRIQUE GOMES JATOBA RÉU: RH ESTAMPARIA TIJUCA LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 22:23

Conclusos para julgamento
01/11/2024 22:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 22:23

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 22:23

Recebidos os autos
01/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
01/10/2024 13:04

Audiência Conciliação realizada para 01/10/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/10/2024 13:04

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 12:47

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 13:07

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 13:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/08/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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