12/09/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 15:08

Expedição de Certidão.
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0817875-57.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Começo pela análise das preliminares.

De Início, visto que inexistem preliminares arguidas e/ou vícios formais a serem reconhecidos, declaro que o processo está em ordem, sem vícios.

Estão presentes os pressupostos processuais e as condições necessárias ao regular exercício do direito de ação.

Declaro saneado o feito, portanto.

São os seguintes os pontos controvertidos: (i) Se houve falha na prestação de serviço pela parte ré; (ii) se deve haver declaração de inexistência dos débitos impugnados na petição inicial; (iii) se deve haver repetição de indébito e (iv) se existem danos morais passíveis de indenização.

Decisão de índice 196914856 em que houve o deferimento do pedido de inversão do ônus da prova.

Instado a se manifestar em provas, a parte autora permaneceu inerte, ao passo que a parte ré afirmou não haver provas a serem produzidas ( id. 172071256).

Pois bem.

Não havendo provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução.

Preclusas as vias impugnativas, retorne o processo concluso para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
05/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:19

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:46

Outras Decisões
30/05/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 15:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de WESCLEY DA SILVA SANTIAGO em 07/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:01

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 00:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 20:49

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
11/08/2024 10:53

Juntada de Informações
11/08/2024 01:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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